sexta-feira, 4 de abril de 2008

Cuidado com o Cão


A sucessão repetitiva de notícias tem o condão de tornar o seu conteúdo banal.

"Hoje houve graves confrontos na Faixa de Gaza"; "Dez pessoas morreram em atentado à bomba no Iraque"; "Oposição deixou duras críticas ao Governo".

Apesar da importância inerente de qualquer um destes temas a sobredosagem a que a eles estamos expostos subverte quer o conceito de notícia (novidade) como que se activa um mecanismo de rejeição que tende a tornar estes factos inócuos.

Os ataques de cães a pessoas, sobretudo crianças, figuram entre as temáticas que, por tão usuais, carecem de uma problematização que se coadune com a dimensão do problema.

Esta semana o ministro da Agricultura, Jaime Silva, anunciou uma série de medidas restritivas que visam penalizar os donos dos cães envolvidos em ataques.

O pacote de medidas parece-me aceitável e não poderá haver qualquer tipo de desculpabilização para os donos.

Assim como quando compramos uma arma de fogo para defesa pessoal há que ter sempre em mente que existe o risco real da sua função ser desvirtuada quando compramos um cão temos de ter em conta que há riscos implícitos.

Nas listagens nacionais as raças ou cruzamentos “potencialmente perigosas” são sete: o cão de fila brasileiro, o dogue argentino, o pitbull terrier, o rottweiller, o staffordshire terrier americano, o staffordshire bull terrier, e o tosa inu.

Sabemos hoje que para lá do companheirismo e do olhar meloso certas fileiras caninas possuem instintos violentos que podem ser mais ou menos latentes ou treinados mas que existem efectivamente.


Esta situação comporta riscos quer para os donos quer para qualquer pessoa próxima dos animais.

Há igualmente como agravante alguns fenómenos no submundo da criação destes animais que nos merecem a maior das atenções. Para lá dos criadores que têm a sua situação regularizada perante a lei e que têm a obrigatoriedade de colocar microships nos cães para posterior identificação desenvolve-se um mercado paralelo de criadores singulares que vão reproduzindo e vendendo crias escapando às teias da fiscalização.

Mais perversa que esta realidade é a possibilidade de adulteração de ADN feita em laboratório. Este fenómeno, crescente nos países da commonwealth, sobretudo nos Estados Unidos e Canadá, tende a criar aquilo a que uma reportagem do New York Times já apelidou de "cães por encomenda". No futuro poderá ser possível cruzar genes caninos de forma a combinar a força de combate de um Pitbull com a velocidade de um Galgo.

Nos últimos tempos tem-se vindo a falar na esterilização de certas raças. Como em muitos domínios sociais penso que medidas proibitivas tão extremadas serão seguramente exageradas.

O caminho passa por restringir e tornar, como tem vindo a acontecer, o acesso a estes cães o mais complicado possível criando à semelhança dos cães que acompanham invisuais programas específicos de treino para os animais. À semelhança do exemplo supra-referido do porte de armas os responsáveis pelos cães deverão ser sujeitos a exames de aptidão física e psicológica para aferir se possuem condições para criar os cães.

Depois passará pela avaliação das condições em que o respectivo dono criará o animal tendo em atenção a proximidade de menores e a delimitação do espaço caso se verifique a existência de zonas de acesso público estabelecendo, como obrigatória, a utilização de trela ou açaime.


A nível penal o último passo passará pela aplicação de coimas pesadas a qualquer criador/dono que não cumpra qualquer uma destas obrigações legais. Certamente não poderemos colocar uma incidência com animais, nomeadamente por negligência, ao mesmo nível de um homicídio premeditado mas teremos de procurar uma moldura penal dissuasora quer para os actuais proprietários, quer para possíveis interessados.

Não podendo proibir podemos controlar e controlando restringir-se-á o acesso e diminuiremos as incidências graves.

Afinal, mesmo ladrando o cão não pode morder.

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