quarta-feira, 9 de maio de 2007

Paulo Macedo: O Fim da Linha


Consumou-se aquilo que já há muito se previa, a saída de Paulo Macedo da Direcção Geral dos Impostos.



Recrutado ao BCP, em 2004, por Durão Barroso, o gestor auferia de um salário de 23.000 euros/mês, cinco vezes superior ao do Primeiro Ministro.


Com a entrada em vigor da nova lei, nenhum funcionário público poderá receber um valor superior aos 7500 euros/mês auferidos por José Sócrates.


Desde 2004, depois de três ministros das finanças e outros tantos Governos, Paulo Macedo deixou o seu cunho pessoal na DGCI. Segundo o Expresso a administração fiscal terá já arrecadado, em 2006, um total de 472 milhões de euros através das penhoras a mais de 180 mil bens. Só este ano a equipa de Paulo Macedo já arrestou 12 mil rendas e confiscou cerca de 58 mil imóveis.


Estes resultados sensação devem-se, não só às capacidades inatas de Paulo Macedo, mas também ao processo informatização do Estado. Introduzido em 2006, o Sistema Informático de Penhoras Automático muniu a DGCI de meios para detectar os activos penhoráveis, identificar os faltosos e automatizar os procedimentos.
Numa primeira fase salários, contas bancárias, acções e créditos tornaram-se os alvos de penhoras.


No ano seguinte, caso a dívida se mantivesse, carros e imóveis teriam o mesmo destino. Nestes três anos o fisco avançou com a publicação da lista de devedores e arrecadou o valor recorde de 1,54 mil milhões de euros em dívidas fiscais por cobrança coerciva.



Apesar da contestação inicial, oposição e centrais sindicais renderam-se ao trabalho da equipa de Paulo Macedo. Numa entrevista ao Jornal de Notícias, Manuel Alberto, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Impostos (STI) afirmou que "o balanço que se faz do mandato é globalmente positivo" e que a questão do ordenado torna-se irrelevante "quando se compara o vencimento versus os resultados obtidos".


O sindicalista salientou ainda o desempenho de Paulo Macedo ao "desbloquear assuntos parados há cinco anos" tais como a avaliação de funcionários e a gestão de carreiras.



A saída de Paulo Macedo da DGCI, enquanto exemplo da disparidade dos salários entre a função pública e o sector privado, levanta algumas questões pertinentes.


Estaremos condenados à governação por parte dos menos aptos entre os capazes?


Com o sector privado a absorver os grandes cérebros e a remunerá-los tão ostentaciosamente o desempenho de cargos políticos torna-se uma segunda escolha, um mal menor.


Sou da opinião que os salários dos políticos deveriam estar equiparados aos praticados no sector privado. Alguém que gere um País não pode ser remunerado tal como um gestor de um gabinete empresarial. Assim evitaríamos o enviesar das funções politicas quando, por exemplo, autarcas se associam ao lobby da construção civil para angariarem comissões.


Enquanto que a prática corrente noutros países é recrutar pessoas com mérito e provas dadas no sector privado para cargos políticos, em Portugal, o desempenho de cargos na política continua a ser um meio para atingir o sector privado. Vejamos os exemplos de Armando Vara (Caixa Geral de Depósitos) ou Fernando Gomes (Galp).


Ao apostar-se nesta prática remuneratória continuaremos a ser governados por uma segunda linha de dirigentes, incapazes de enveredar pelo sector privado mas o "quanto-baste" para ocuparem cargos de responsabilidade nacional.


1 comentário:

  1. Excelente artigo. De facto a administração publica carece de grandes cerebros, e é uma pena ver este recurso altamente qualificado fugir.
    É uma pena ve-lo sair por estes motivos. Os grandes cerebros têm que ser bem remunerados. Concordo contigo quando defendes que os salarios devem ser equiparados aos privados, mas depois caímos noutra problematica que sempre existiu: os amigos dos que estao no poder, altamente inqualificados a gerirem os destinos do nosso país. De facto é uma materia dificil de resolver enquanto os partidos andarem a colocar os "seus" (muitos deles incapazes) nas lugares importantes.

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